Regularize sua terra, garanta seu futuro.
Soluções completas em regularização fundiária e ambiental para assentados e produtores rurais.
Affordable Prices
Quality gardening and landscaping services at competitive, fair rates.
Expert Team
Skilled professionals dedicated to crafting stunning outdoor spaces.
Sustainable Practices
Eco-friendly solutions that enhance beauty and protect nature.
Customer Focus
Prioritizing client satisfaction with personalized, attentive service.
Quem somos
Segurança no Campo
A Assentagro nasceu com o propósito de ajudar famílias do campo a conquistarem a legalização definitiva de suas terras. Nossa equipe atua com responsabilidade, proximidade com o cliente e conhecimento técnico, oferecendo suporte jurídico nas áreas fundiária e ambiental, tanto na esfera administrativa, quanto judicial. Mais do que um escritório, somos parceiros na sua conquista de autonomia e tranquilidade.
- Atendimento especializado para assentados
- Atuação jurídica e administrativa integrada
- Soluções para regularização fundiária e ambiental
- Suporte humanizado e acessível
Áreas de atuação
Serviços que oferecemos para facilitar sua regularização fundiária e ambiental.
Homologação da Unidade Familiar (UF)
Regularizamos a situação do seu lote junto ao INCRA, convertendo ocupações irregulares em regulares, garantindo assim segurança e tranquilidade ao beneficiário.
Contrato de Concessão de Uso (CCU)
Acompanhamos a emissão do CCU, documento essencial para comprovar o direito de uso da terra de forma legalizada.
Titulação da Unidade Familiar
Auxiliamos na expedição do Título de Domínio ou da CDRU, conforme cada caso, assegurando a propriedade ou uso definitivo da terra.
Liberação de Cláusulas Resolutivas
Atuamos para retirar as restrições dos títulos da reforma agrária, ampliando a autonomia do assentado sobre seu imóvel.
Transferência ou Cessão de Direitos
Orientamos e formalizamos a transferência ou cessão de direitos do lote, sempre em conformidade com a legislação vigente.
Permuta de Lotes
Intermediamos a troca de lotes entre beneficiários assentados, com a devida autorização do INCRA, garantindo legalidade e segurança.
Desbloqueio de Parcelas
Auxiliamos no desbloqueio de unidades familiares bloqueadas pelo INCRA ou Tribunais de Contas, permitindo ao beneficiário recuperar seus direitos.
Baixa Judicial de Cláusulas Resolutivas
Conduzimos processos para a baixa judicial das restrições que limitam a plena titularidade do imóvel.
Unificação de Lotes (Remembramento)
Organizamos toda a documentação necessária para que o INCRA reconheça o direito de remembrar/unificar os seus lotes.
Reenquadramento de Títulos Antigos
Ajudamos assentados da reforma agrária a reenquadrar seus títulos pela nova lei, reduzindo valores e garantindo economia e justiça.
Escrituras Públicas de Compra e Venda
Elaboramos e formalizamos escrituras de compra e venda de imóveis rurais, com toda a segurança jurídica necessária.
Regularização em Gleba Pública Federal
Atuamos na legalização da ocupação em glebas públicas federais, transformando a posse em reconhecimento oficial.
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FAQ
Perguntas Frequentes (FAQ)
O que é um imóvel rural conforme o INCRA?
Um imóvel rural, segundo o INCRA, é uma área formada por uma ou mais matrículas contínuas, do mesmo titular, com destinação agrícola, extrativista, florestal ou agroindustrial. Pode reunir diversos documentos e se estender por mais de um município ou estado e ainda ser considerado um único imóve.
Qual a diferença entre propriedade e posse?
- Propriedade: imóvel registrado em cartório.
- Posse: pode ser:
A justo título – quando há documento que pode ser registrado.
Por simples ocupação – sem documento ou com documento inválido
O que constitui a documentação de um imóvel rural?
Inclui: certidão emitida pelo cartório de registro de imóveis (matrícula/registro), documento comprobatório de posse (se posseiro), planta e memorial descritivo se exigidos pela legislação.
O que é um assentamento da reforma agrária?
É um conjunto de lotes destinados a famílias sem condição econômica de adquirir imóvel rural. O assentado deve residir e trabalhar na área. Até receber o título definitivo, a terra pertence ao INCRA, o que impede venda, doação, arrendamento, ou qualquer transferência.
O que é a Sala da Cidadania Digital do INCRA?
É uma plataforma online que facilita o acesso a serviços como emissão de certidão de assentado, atualização cadastral, acesso à Guia de Recolhimento (GRU), emissão de DAP, consulta de dívidas, e abertura de demandas.
Quais serviços posso acessar na Sala da Cidadania Digital?
- Certidão de assentado online
- Atualização cadastral
- Emissão de DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf)
- Emissão de GRU (guia de pagamento de dívidas)
- Consulta de situação de dívidas e demandas
- Acesso ao CCIR, ao SIPRA e ao sistema de georreferenciamento (SIGEF).
E se eu tiver dificuldades para acessar o sistema?
Caso seu acesso esteja bloqueado (por exemplo, falha na data de nascimento), dirija-se a uma Sala da Cidadania Física (superintendência ou entidades parceiras) para regularizar a informação.
O que é o SIGEF e para que serve?
O SIGEF é o sistema para gestão de informações fundiárias. Ele recepciona, valida, organiza e disponibiliza os limites georreferenciados dos imóveis rurais. O acesso é feito via gov.br com certificado digital.
Localização
Onde estamos
Cuiabá – MT | Av. Dr. Hélio Ribeiro, 525, Cuiabá, MT – Helbor Dual Business – Sala 2304
Matupá – MT | Avenida Interpeninsular, 801B, Bairro ZH3 – Matupá MT
Atendemos em todo Brasil.
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